Data da última atualização da declaração: 26 de junho, 2025

A Quinta dos Monteirinhos compromete-se a tornar o seu website acessível, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõem para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 e o Regulamento (UE) 2019/882, respetivamente.

Situação atual de conformidade

Este website está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade constantes do WCAG 2.1 nível AA, devido às não conformidades listadas abaixo.

Conteúdo não acessível

Algumas partes deste website não estão totalmente acessíveis, pelos seguintes motivos:

1. a) Não conformidade com os requisitos de acessibilidade:

• Certos elementos de interface, como botões e textos sobre fundos claros, não cumprem o critério 1.4.3 (Contraste Mínimo), dificultando a leitura para pessoas com baixa visão.

Estes problemas encontram-se em fase de levantamento técnico e serão corrigidos progressivamente até ao final do ano de 2025.

1. b) Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável:

• Alguns ficheiros PDF antigos disponibilizados no website podem não ter gerados de forma acessível, pois foram produzidos antes de 2018. Estes documentos encontram-se assinalados e serão substituídos gradualmente por versões acessíveis.

Plano de melhoria contínua

Está em curso uma revisão global da interface gráfica e estrutura técnica do site com o objetivo de atingir conformidade total com o WCAG 2.1 AA até ao final do ano de 2025. Todas as alterações serão desenvolvidas já com acessibilidade incorporada por defeito (accessibility by design).

Contactos e feedback

Se detetou algum problema de acessibilidade ou pretende reportar uma falha, por favor contacte-nos através de:

• Email: geral@monteirinhos.pt
• Telefone: (+351) 924 141 084 (Custo de chamada para rede fixa nacional)
• Formulário: Quinta dos Monteirinhos – Contactos

Mecanismo de reclamação

Se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de 30 dias úteis, poderá recorrer à entidade competente:

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Av. Conde de Valbom, 63 – 1069-178 Lisboa
inr@inr.mtsss.pt
https://www.inr.pt